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Bandeiras Tarifárias

saiba como funciona o sistema de bandeiras tarifárias

Desde 2014, o Sistema de Bandeiras Tarifárias já vem sendo divulgado nas contas de energia.

Em 1º de janeiro de 2015 entra em vigor o sistema de bandeiras tarifárias: uma iniciati​va criada pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, por meio da Resolução nº 626, de 30 de setembro de 2014, válida no país inteiro e obrigatória para todas as distribuidoras, inclusive para a Energisa.

O que são Bandeiras Tarifárias?

Trata-se de um sistema de cobrança do valor da energia gerada, regulamentada pela ANEEL, que vai indicar mensalmente, por meio de bandeiras nas cores verde, amarela e vermelha, se a energia custará um pouco mais ou não, em função do uso mais intenso da geração de energia com usinas termelétricas. QUANTO MAIS ÁGUA ARMAZENADA NOS RESERVATÓRIOS DAS HIDRELÉTRICAS, MENOR A SUA TARIFA DE ENERGIA​

A energia elétrica no Brasil é gerada em sua maioria por usinas hidrelétricas. Para funcionar, essas usinas dependem das chuvas e do nível de água nos reservatórios. Quando há pouca água armazenada, usinas termelétricas podem ser ligadas com o objetivo de poupar água nos reservatórios das usinas hidrelétricas. Com isso, o custo de geração aumenta, pois as termelétricas são movidas a combustíveis como gás natural, carvão, óleo combustível e diesel. Por outro lado, quando existe muita água armazenada, elas não precisam ser ligadas e o custo de geração é mais baixo.​​ ​


Atualmente, o sistema possui três bandeiras: verde, amarela ​e vermelha e indicam o seguinte:​

Bandeira VerdeBandeira AmarelaBandeira Vermelha 
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  • ​​​
    Bandeira Verde
  • ​​​​
    Bandeira Amarela
  • ​​
    Bandeira Vermelha

Antes das bandeiras, as variações que ocorriam nos custos de geração de energia, para mais ou para menos, eram repassados em até doze meses, no reajuste tarifário anual da distribuidora – o que aumentava os índices de reajuste. Com o sistema, as bandeiras não interferem nos itens passíveis de repasse tarifário.

A bandeira é aplicada a todos os consumidores, multiplicando-se o consumo (em quilowatts-hora, kWh) pelo valor da bandeira (em reais), se ela for amarela ou vermelha. Em bandeira vermelha, o adicional é de R$ 3,00 (patamar 1) e R$ 4,50 (patamar 2), aplicados a cada 100 kWh (quilowatt-hora) consumidos. A bandeira amarela representa R$ 1,50, aplicados a cada 100 kWh (e suas frações). Se o consumo mensal foi de 60 kWh, por exemplo, no primeiro patamar de bandeira vermelha o adicional seria de 0,6 * R$ 3,00 = R$ 1,80. A esses valores são acrescentados os impostos vigentes. dois patamares para as bandeiras:

Em 1º de fevereiro de 2016 a bandeira vermelha passou a ter dois patamares: R$ 3,00 e R$ 4,50, aplicados a cada 100 kWh (quilowatt-hora) consumidos. Também a bandeira amarela teve seu valor reduzido e passou de R$ 2,50 a R$ 1,50, aplicados a cada 100 kWh (e suas frações).

Após o período úmido de 2016 e com a recuperação dos reservatórios, a bandeira passou a amarela em março e, para abril, será verde. Com a sinalização dada pelas bandeiras tarifárias e a adesão da sociedade a hábitos de consumo consciente e combate ao desperdício de energia elétrica, há uma gestão mais sustentável da demanda de energia – o que pode auxiliar na superação das bandeiras vermelha e amarela em todo o país.

O acionamento de cada bandeira tarifária será sinalizado mensalmente pela ANEEL, de acordo com informações prestadas pelo Operador Nacional do Sistema – ONS, conforme a capacidade de geração de energia elétrica do país. A informação da bandeira vigente estará disponível no site da ANEEL – www.aneel.gov.br – e o período de aplicação da bandeira tarifária será o primeiro dia do mês posterior à data de divulgação.​

​UMA NOVA FORMA DE APRESENTAR A MESMA CONTA​​

As bandeiras tarifárias são uma forma diferente de apresentar um custo que hoje já está na conta de energia, mas geralmente passa despercebido. Atualmente, os custos das distribuidoras em função da utilização de formas de geração de energia mais caras, como as usinas termelétricas, são incluídos no cálculo de reajuste das tarifas de energia e repassados aos consumidores cerca de um ano depois de ocorridos, quando a tarifa reajustada passa a valer. A partir de agora, o novo sistema evitará grandes aumentos da conta de uma única vez, dividindo o custo das termelétricas ao longo do ano. Com a utilização das bandeiras tarifárias, que já vêm sendo divulgadas nas contas de energia desde 2014, a sinalização mensal desse custo oferecerá a oportunidade para o consumidor adequar seu consumo de forma consciente.

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​​​​​​​​​​​​​​​​​V​EJA ABAIXO A BANDEIRA TARIFÁRIA VIGENTE NO MÊS

ANOMÊSBANDEIRA
2016DEZEMBROVERDE​​
2016NOVEMBROAMARELA​
2016OUTUBROVERDE​
2016SETEMBROVERDE​
2016AGOSTOVERDE​
2016JULHOVERDE​
2016JUNHOVERDE​
2016MAIO​​VERDE​
2016ABRILVERDE​
2016MARÇOAMARELA
2016FEVER​EIROVERMELHA
2016JANEIROVERMELHA
2015DEZEMBROVERMELHA
2015NOVEMBROVER​​MELHA
2015OUTUBROVERMELHA
2015SETEMBROVERMELHA
2015AGOSTOVERMELHA
2015JULHOVERMELHA

A bandeira para o mês de abril/2016 será verde, sem custo para os consumidores. Três fatores principais contribuíram para a bandeira verde: a evolução positiva do período úmido de 2016, que recompõe os reservatórios das hidrelétricas; o aumento de energia disponível com redução de demanda; e a adição de novas usinas ao sistema elétrico brasileiro.

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histórico - sistema de bandeita​:​

O sistema de bandeiras tarifárias foi regulamentado pela ANEEL em dezembro de 2012. De julho de 2013 a dezembro de 2014, as bandeiras tarifárias foram divulgadas em caráter didático, sem a cobrança, com o objetivo de o consumidor familiarizar-se com as bandeiras – que então eram divididas por quatro submercados.

A cobrança começou em janeiro de 2015 e, a partir de março desse ano, a divisão por submercado deu lugar a uma única bandeira para todo o sistema interligado nacional.

A incidência da bandeira vermelha durante 2015 se deu em função do rigoroso período seco pelo qual o país passou e que afetou principalmente os reservatórios das usinas hidrelétricas e motivou a utilização das termelétricas para suprir o sistema.

Até fevereiro de 2015, as bandeiras tarifárias consideravam somente os custos variáveis das usinas térmicas que eram utilizadas na geração de energia. Para cada 100 kWh consumidos (ou suas frações), a bandeira vermelha era de R$ 3,00 e a amarela de R$ 1,50.

A partir de março de 2015, com o aprimoramento do sistema, todos os custos de geração, que variam conforme o cenário hidrológico, passaram a compor o cálculo das bandeiras. Com isso, a partir de 1º de março, para cada 100 kWh consumidos (e suas frações), a bandeira vermelha passou a ser de R$ 5,50 e a amarela de R$ 2,50.

A partir de 1º de setembro de 2015, a bandeira tarifária vermelha foi reduzida de R$5,50 para R$4,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos (ou suas frações).

Em 1º de fevereiro de 2016 a bandeira vermelha passou a ter dois patamares: R$ 3,00 e R$ 4,50, aplicados a cada 100 kWh (quilowatt-hora) consumidos. Também a bandeira amarela teve seu valor reduzido e passou de R$ 2,50 a R$ 1,50, aplicados a cada 100 kWh (e suas frações).

CONSUMO CONSCIENTE. COLOQUE SUA ENERGIA NISSO​

 

Com as bandeiras tarifárias, planejar melhor seu consumo de energia elétrica ajuda a diminuir o valor da sua conta de luz. O avanço da tecnologia permite usar menos energia para atender a uma mesma necessidade. Ou seja, obter o mesmo conforto ou os mesmos serviços com uma quantidade menor de recursos energéticos. Por isso, escolha sempre equipamentos mais eficientes e procure rever seus hábitos, utilizando-os de forma racional e consciente.

ALGUMAS MANEIRAS DE ECONOMIZAR:

 
  • ​Substitua as lâmpadas incandescentes por fluorescentes.
  • ​Prefira eletrodomésticos com o selo do Procel ou com a etiqueta A do Inmetro.
  • Não deixe aparelhos eletrônicos em stand by.
  • Prefira ventilador ao ar-condicionado.
  • Ao usar o ferro, tente passar o máximo de roupas possível.

Para saber mais informações sobre as novas regras das bandeiras tarifárias acesse BANDEIRAS TARIFÁRIAS - ANEEL.

​​​​​​​​​perguntas e respostas

Tire todas as suas dúvidas sobre o assunto.

  • Como funcionarão as bandeiras tarifárias?

    A partir de 2015, as contas de energia poderão ter aumentos mensais de acordo com as condições de geração do sistema hidrotérmico brasileiro. As bandeiras tarifárias serão três, como em um semáforo, e virão informadas nas contas de luz com vigência para o mês posterior ao do recebimento. As bandeiras verde, amarela e vermelha indicarão a seguinte situação:
    • ​Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum ​acréscimo.
    • Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo.
    • Bandeira vermelha: condições mais custosas de geração. A tarifa sobre acréscimo.​​
  • As bandeiras tarifárias são uma completa novidade no sistema brasileiro?

    Não. As tarifas horosazonais (aquelas com valores diferentes conforme o horário do dia e estação do ano) foram aplicadas aos consumidores ligados em alta e média tensão (grandes indústrias, prédios comerciais, hospitais, shopping etc.) desde meados dos anos 1980 até o segundo ciclo de revisões tarifárias, em 2011, e já internalizavam um sinal diferenciado de preço da energia conforme a época do consumo. No período denominado "seco", entre maio e novembro, exatamente pela maior possibilidade de despacho termoelétrico, a tarifa de energia elétrica ficava mais cara nessa época para esses consumidores. Assim, a inovação das bandeiras tarifárias se dá por sua forma de aplicação, ou seja, (i) é acionada (desacionada) em patamares e de forma mais sincronizada com a efetiva necessidade do sinal de preço, em função do incremento de custos e (ii) é mais ampla, pois esse sinal de preço é levado, também, aos consumidores de baixa tensão (residências e pequenos comércio e indústria).
  • Com as bandeiras, os gastos com energia serão maiores?

    Não. A ideia das bandeiras tarifárias é sincronizar os custos de curto prazo na geração de energia com a tarifa aos consumidores. Se não forem adotadas as bandeiras, as contas de luz continuarão sendo reajustadas apenas uma vez ao ano, e todo o déficit acumulado pelas distribuidoras com a compra de energia que inclui custos financeiros no período será repassado à tarifa, na data do reajuste de cada concessionária. Com as bandeiras, a tarifa pode aumentar um pouco a cada mês e reduzir quando não for mais necessário o despacho termelétrico, mas é importante frisar que o reajuste final acumulado será menor.
  • Como saber sobre o acionamento das bandeiras tarifárias?

    A distribuidora irá discriminar nas faturas de energia elétrica qual é a bandeira que estará valendo e quanto vai custar na fatura final. Os consumidores poderão, também, acessar o site da Agência Nacional de Energia Elétrica (www.aneel.gov.br) para conferir o que está acontecendo em todo o Brasil.
  • Como será a aplicação das bandeiras nas contas de energia?

    A aplicação das tarifas referentes às bandeiras tarifárias verde, amarela ou vermelha será efetuado sobre o consumo de energia elétrica medido dentro do mês civil de vigência de cada bandeira. Quando o período de faturamento não coincidir com o mês civil, a cobrança deve ser realizada com base no consumo de energia elétrica medido nos dias de vigência de cada bandeira tarifária, caso a unidade consumidora possua medição apropriada; ou com base no consumo de energia elétrica calculado de forma proporcional aos dias de vigência de cada bandeira tarifária, caso a unidade consumidora não possua medição apropriada.
  • Os valores faturados em diferentes bandeiras serão informados nas faturas?

    A distribuidora irá discriminar, na fatura, as bandeiras, as tarifas e os montantes de energia elétrica consumidos sob as respectivas vigências de cada Bandeira T​arifária.
  • Quando e como será o ajuste em relação aos valores cobrados pelas distribuidoras?

    No reajuste tarifário anual e/ou revisão tarifária periódica, para fins de apuração da Conta de Compensação de Variação de Valores de Itens da Parcela A (CVA), a receita adicional obtida pela distribuidora com a aplicação das bandeiras amarela e vermelha será considerada como redutor tarifário.
  • Como a Aneel fará o monitoramento do sistema?

    Para fins de monitoramento dos resultados do sistema tarifário das bandeiras, as concessionárias de distribuição deverão informar mensalmente à ANEEL, via Sistema de Acompanhamento de Mercado Padronizado ‐ SAMP, a receita obtida com a aplicação do sistema, os custos incorridos com ESS_SE e o custo variável dos contratos por disponibilidade realizados.
  • Como serão divulgados os valores e custos usados como referência no sistema tarifário?

    O Operador Nacional do Sistema (ONS) disponibilizará à ANEEL e dará publicidade em seu site os valores obtidos de ESS_SE(Encargo de Serviço de Sistema por Segurança Energética) e os valores do CMO(Custo Marginal de Operação)​ estimados para cada subsistema, conjuntamente com as demais informações resultantes da reunião do Programa Mensal de Operação (PMO), no dia em que esta for realizada. Adicionalmente, o ONS deverá disponibilizar em seu site, junto com as informações de que trata o parágrafo anterior, os seguintes valores discriminados: a) Custo estimado da Geração por Segurança Energética, em R$, e a geração associada a este custo, em MWh; e b) Valor estimado para o CMO por submercado, em R$/MWh.
  • O consumo pessoal afeta a bandeira tarifária?

    O que importa é a geração de energia em todo o país. No entanto é importante ter em mente que planejar melhor o consumo de energia elétrica e adotar práticas de consumo consciente ajudam a diminuir o consumo da sua conta de luz. Isso de certa forma contribuirá para o equilíbrio do consumo, principalmente em épocas com baixa no volume de chuvas que abastecem os reservatórios das hidrelétricas. Isso reduzirá a necessidade de se recoorrer a fontes mais caras de geração, como as termelétricas, para​ atender as altas demandas.​​​​
  • A bandeira tarifária será a mesma para t​odo o ​País?

    Sim. A partir de março de 2015, haverá uma única cor de bandeira - exceto nos estados do Amazonas, Amapá e Roraima, que não estão totalmente incluídos no Sistema Interligado Nacional e, por enquanto, não participam do sistema de bandeiras.​​
  • Quais as vantagens do sistema de bandeiras?

    Para o consumidor, há a informação da bandeira, o que pode ajudá‐lo a se programar e economizar mais nos meses em que a energia é mais cara. Para as distribuidoras, há um adicional de receita para arcar com os custos com a compra da energia mais cara, como, por exemplo, das termelétricas.

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