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Resolução ANEEL: 1.259/12
Data da Resolução: 31/01/2012
Data de publicação no Diário Oficial da União: 03/02/2012
Data em que as tarifas entraram em vigor: 04/02/2012

Tarifa Convencional

ALTA TENSÃO	Tarifa	ICMS	Total
A4 Consumo (R$/kWh)
Consumo mensal até 100 kWh	0,15562	0,03187	0,18749
Consumo mensal de 101 a 300 kWh	0,15562	0,03890	0,19452
Consumo mensal acima de 300 kWh	0,15562	0,05187	0,20749
A4 - Demanda (R$/kW)
Consumo mensal até 100 kWh	37,90	7,76	45,66
Consumo mensal de 101 a 300 kWh	37,90	9,47	47,37
Consumo mensal acima de 300 kWh	37,90	12,63	50,53
BAIXA TENSÃO	Tarifa	ICMS	Total
B1 Residencial (Pleno) (R$/kWh)
Consumo Mensal até 30 kWh	0,32289	isento	0,32289
Consumo Mensal acima de 31 a 100 kWh	0,32289	0,06613	0,38902
Consumo Mensal acima de 101 a 300 kWh	0,32289	0,08072	0,40361
Consumo Mensal acima de 300 kWh	0,32289	0,11942	0,44231
*B1 Residencial Baixa Renda () (R$/kWh)**
Consumo Mensal até 30 kWh	0,10609	isento	0,10609
Consumo Mensal de 31 a 100 kWh	0,18189	0,03725	0,21914
Consumo Mensal de 101 a 220 kWh	0,27284	0,06821	0,34105
Consumo Mensal de 221 a 300 kWh	0,30311	0,07577	0,37888
Consumo Mensal acima de 300 kWh	0,30311	0,11210	0,41521
B2 Rural (R$/kWh)	0,19004	isento	0,19004
B3 Demais Classes (R$/kWh)
Consumo Mensal até 100 kWh	0,30311	0,06208	0,36519
Consumo mensal de 101 a 300 kWh	0,30311	0,07577	0,37888
Consumo Mensal acima de 300 kWh	0,30311	0,10103	0,40414
B4a - Iluminação Pública (R$/kWh)
Consumo Mensal até 100 kWh	0,15622	0,03199	0,18821
Consumo Mensal de 101 a 300 kWh	0,15622	0,03905	0,19527
Consumo Mensal acima de 300 kWh	0,15622	0,05207	0,20829
B4b - Iluminação Pública (R$/kWh
Consumo Mensal até 100 kWh	0,17147	0,03512	0,20659
Consumo Mensal de 101 a 300 kWh	0,17147	0,04286	0,21433
Consumo Mensal acima de 300 kWh	0,17147	0,05715	0,22862
(*) Residencial Baixa Renda: Família inscrita no Cadastro Único para Programas sociais do Governo Federal – Cadastro Único, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; ou quem receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC; ou família inscrita no Cadastro Único com renda de até (três) salários mínimos, que tenha portador de doença ou patologia cujo tratamento ou procedimento médico requeira o uso de aparelhos, equipamentos que, para o seu funcionamento demandem consumo de energia elétrica. As novas regras incluem famílias indígenas e quilombolas também inscritos no Cadastro Único, elas terão direito a desconto de 100% (cem por cento) para os primeiros 50 (cinqüenta) kWh/mês consumidos. Por determinação da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), o PIS e a COFINS foram desvinculados da tarifa de energia elétrica, visando dar transparência ao seu valor real. Assim, o PIS e a COFINS estarão sendo cobrados por fora da tarifa de energia elétrica, com uma alíquota máxima de 1,65% para o PIS e de 7,6% para a COFINS.

Tarifa Azul

HOROSSAZONAIS	Tarifa	ICMS	Total
Demanda na Ponta (R$/kW)
A3 - 69 kV
Consumo mensal até 100 kWh	29,03	5,94	34,97
Consumo mensal de 101 a 300 kWh	29,03	7,25	36,28
Consumo mensal acima de 300 kWh	29,03	9,67	38,70
A4 - 2,3 a 25 kV
Consumo mensal até 100 kWh	35,91	7,35	43,26
Consumo mensal de 101 a 300 kWh	35,91	8,97	44,88
Consumo mensal acima de 300 kWh	35,91	11,97	47,88
Demanda Fora da Ponta (R$/kW)
A3 - 69 kV
Consumo mensal até 100 kWh	8,56	1,75	10,31
Consumo mensal de 101 a 300 kWh	8,56	2,14	10,70
Consumo mensal acima de 300 kWh	8,56	2,85	14,51
A4 - 2,3 a 25 kV
Consumo mensal até 100 kWh	12,05	2,46	14,51
Consumo mensal de 101 a 300 kWh	12,05	3,01	15,06
Consumo mensal acima de 300 kWh	12,05	4,01	16,06
Consumo na Ponta Período Seco (R$/kWh)
A3 - 69 kV
Consumo mensal até 100 kWh	0,24847	0,05089	0,29936
Consumo mensal de 101 a 300 kWh	0,24847	0,06211	0,31058
Consumo mensal acima de 300 kWh	0,24847	0,08282	0,33129
A4 - 2,3 a 25 kV
Consumo mensal até 100 kWh	0,24847	0,05089	0,29936
Consumo mensal de 101 a 300 kWh	0,24847	0,06211	0,31058
Consumo mensal acima de 300 kWh	0,24847	0,08282	0,33129
Consumo na Ponta Período Úmido (R$/kWh)
A3 - 69 kV
Consumo mensal até 100 kWh	0,22430	0,04594	0,27024
Consumo mensal de 101 a 300 kWh	0,22430	0,05607	0,28037
Consumo mensal acima de 300 kWh	0,22430	0,07476	0,29906
A4 - 2,3 a 25 kV
Consumo mensal até 100 kWh	0,22430	0,04594	0,27024
Consumo mensal de 101 a 300 kWh	0,22430	0,05607	0,28037
Consumo mensal acima de 300 kWh	0,22430	0,07476	0,29906
Consumo Fora da Ponta Período Seco (R$/kWh)
A3 - 69 kV
Consumo mensal até 100 kWh	0,15329	0,03139	0,18468
Consumo mensal de 101 a 300 kWh	0,15329	0,03832	0,19161
Consumo mensal acima de 300 kWh	0,15329	0,05109	0,20438
A4 - 2,3 a 25 kV
Consumo mensal até 100 kWh	0,15329	0,03139	0,18468
Consumo mensal de 101 a 300 kWh	0,15329	0,03832	0,19161
Consumo mensal acima de 300 kWh	0,15329	0,05109	0,20438
Consumo Fora da Ponta Período Úmido(R$/kWh)
A3 - 69 kV
Consumo mensal até 100 kWh	0,13927	0,02852	0,16779
Consumo mensal de 101 a 300 kWh	0,13927	0,03481	0,17408
Consumo mensal acima de 300 kWh	0,13927	0,04642	0,18569
A4 - 2,3 a 25 kV
Consumo mensal até 100 kWh	0,13927	0,02852	0,16779
Consumo mensal de 101 a 300 kWh	0,13927	0,03481	0,17408
Consumo mensal acima de 300 kWh	0,13927	0,04642	0,18569
ULTRAPASSAGEM	Tarifa	ICMS	Total
Demanda na Ponta (R$/kW)
A3 - 69 kV
Consumo mensal até 100 kWh	58,06	11,89	69,95
Consumo mensal de 101 a 300 kWh	58,06	14,51	72,57
Consumo mensal acima de 300 kWh	58,06	19,35	77,41
A4 - 2,3 a 25 kV
Consumo mensal até 100 kWh	71,82	14,71	86,53
Consumo mensal de 101 a 300 kWh	71,82	17,95	89,77
Consumo mensal acima de 300 kWh	71,82	23,94	95,76
Demanda Fora da Ponta (R$/kW)
A3 - 69 kV
Consumo mensal até 100 kWh	17,12	3,50	20,62
Consumo mensal de 101 a 300 kWh	17,12	4,28	21,40
Consumo mensal acima de 300 kWh	17,12	5,70	22,82
A4 - 2,3 a 25 kV
Consumo mensal até 100 kWh	24,10	4,93	29,03
Consumo mensal de 101 a 300 kWh	24,10	6,02	30,12
Consumo mensal acima de 300 kWh	24,10	8,03	32,13
Por determinação da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), o PIS e a COFINS foram desvinculados da tarifa de energia elétrica, visando dar transparência ao seu valor real. Assim, o PIS e a COFINS estarão sendo cobrados por fora da tarifa de energia elétrica, com uma alíquota máxima de 1,65% para o PIS e de 7,6% para a COFINS.

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