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Sazonalidade

​A sazonalidade será reconhecida pela distribuidora, para fins de faturamento considerando a demanda medida no ciclo de faturamento ou 10% (dez por cento) da demanda contratada mediante a solicitação do consumidor e se constatada a ocorrência dos seguintes requisitos:

a) A energia elétrica destinada à atividade que utilize matéria-prima advinda diretamente da agricultura, pecuária, pesca, ou para fins de extração de sal ou de calcário, este destinado à agricultura; e

b) For verificado, nos 12 (doze) ciclos completos de faturamento anteriores ao da análise, valor igual ou inferior a 20% (vinte por cento) para a relação entre a soma dos 04 (quatro) menores e maiores consumos de energia elétrica ativa.

Na falta de dados para a análise da mencionada relação, a sazonalidade poderá ser reconhecida provisoriamente, mediante acordo formal, até que se disponha de valores referentes a um período de 12 (doze) ciclos consecutivos de faturamento, após o isso, não atendidas às condições para o reconhecimento da sazonalidade, o consumidor deverá efetuar o pagamento da diferença das demandas de potência ativas devidas.

A cada 12 (doze) ciclos consecutivos de faturamento, a partir do mês em que for reconhecida a sazonalidade, será verificado se permanecem as condições requeridas para a mesma, devendo, em caso contrário, não mais considerar a unidade consumidora como sazonal.

Deverá decorrer, no mínimo, outros 12 (doze) ciclos consecutivos de faturamento entre a suspensão e a nova análise quando a um novo reconhecimento de sazonalidade.

Para mais informações, contate o Gestor de Contas

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