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Resolução ANEEL: 1.191/11
Data da Resolução: 23/08/2011
Data de publicação no Diário Oficial da União: 26/08/2011
Data em que as tarifas entraram em vigor: 28/08/2011

Tarifa Convencional

ALTA TENSÃO	Tarifa	ICMS	Total
A4 Consumo (R$/kWh)
Consumo mensal até 100 kWh	0,14006	0,02868	0,16874
Consumo mensal de 101 a 300 kWh	0,14006	0,03501	0,17507
Consumo mensal acima de 300 kWh	0,14006	0,04668	0,18674
A4 - Demanda (R$/kW)
Consumo mensal até 100 kWh	55,48	11,36	66,84
Consumo mensal de 101 a 300 kWh	55,48	13,87	69,35
Consumo mensal acima de 300 kWh	55,48	18,49	73,97
BAIXA TENSÃO	Tarifa	ICMS	Total
B1 Residencial (Pleno) (R$/kWh)
Consumo Mensal até 30 kWh	0,37554	Isento	0,37554
Consumo Mensal acima de 31 a 100 kWh	0,37554	0,07691	0,45245
Consumo Mensal acima de 101 a 300 kWh	0,37554	0,09388	0,46942
Consumo Mensal acima de 300 kWh	0,37554	0,13889	0,51443
*B1 Residencial Baixa Renda (R$/kWh) ()**
Consumo Mensal até 30 kWh	0,12525	Isento	0,12525
Consumo Mensal de 31 a 100 kWh	0,21471	0,04397	0,25868
Consumo Mensal de 101 a 220 kWh	0,32207	0,06596	0,38803
Consumo Mensal acima de 220 kWh	0,35783	0,13234	0,49017
B2 Rural (R$/kWh)	0,22944	Isento	0,22944
B3 Demais Classes (R$/kWh)
Consumo Mensal até 100 kWh	0,36601	0,07496	0,44097
Consumo Mensal acima de 100 kWh	0,36601	0,09150	0,45751
Consumo Mensal acima de 300 kWh	0,36601	0,12200	0,48801
B4a - Iluminação Pública (R$/kWh)
Consumo Mensal até 100 kWh	0,18857	0,03862	0,22719
Consumo Mensal de 101 a 300 kWh	0,18857	0,04714	0,23571
Consumo Mensal acima de 300 kWh	0,18857	0,06285	0,25142
B4b - Iluminação Pública (R$/kWh)
Consumo Mensal até 100 kWh	0,20698	0,04239	0,24937
Consumo Mensal de 101 a 300 kWh	0,20698	0,05174	0,25872
Consumo Mensal acima de 300 kWh	0,20698	0,06899	0,27597
(*) Residencial Baixa Renda: Família inscrita no Cadastro Único para Programas sociais do Governo Federal – Cadastro Único, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; ou quem receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC; ou família inscrita no Cadastro Único com renda de até (três) salários mínimos, que tenha portador de doença ou patologia cujo tratamento ou procedimento médico requeira o uso de aparelhos, equipamentos que, para o seu funcionamento demandem consumo de energia elétrica. As novas regras incluem famílias indígenas e quilombolas também inscritos no Cadastro Único, elas terão direito a desconto de 100% (cem por cento) para os primeiros 50 (cinqüenta) kWh/mês consumidos.
Por determinação da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), o PIS e a COFINS foram desvinculados da tarifa de energia elétrica, visando dar transparência ao seu valor real. Assim, o PIS e a COFINS estarão sendo cobrados por fora da tarifa de energia elétrica, com uma alíquota máxima de 1,65% para o PIS e de 7,6% para a COFINS.

Tarifa Azul

HOROSAZONAIS	Tarifa	ICMS	Total
Demanda na Ponta (R$/kW)
A3 - 69 kV
Consumo mensal até 100 kWh	29,38	6,01	35,39
Consumo mensal de 101 a 300 kWh	29,38	7,34	36,72
Consumo mensal acima de 300 kWh	29,38	9,79	39,17
A4 - 2,3 a 25 kV
Consumo mensal até 100 kWh	52,87	10,82	63,69
Consumo mensal de 101 a 300 kWh	52,87	13,21	66,08
Consumo mensal acima de 300 kWh	52,87	17,62	70,49
Demanda Fora da Ponta (R$/kW)
A3 - 69 kV
Consumo mensal até 100 kWh	8,29	1,69	9,98
Consumo mensal de 101 a 300 kWh	8,29	2,07	10,36
Consumo mensal acima de 300 kWh	8,29	2,76	11,05
A4 - 2,3 a 25 kV
Consumo mensal até 100 kWh	17,41	3,56	20,97
Consumo mensal de 101 a 300 kWh	17,41	4,35	21,76
Consumo mensal acima de 300 kWh	17,41	5,80	23,21
Consumo na Ponta Período Seco (R$/kWh)
A3 - 69 kV
Consumo mensal até 100 kWh	0,22220	0,04551	0,26771
Consumo mensal de 101 a 300 kWh	0,22220	0,05555	0,27775
Consumo mensal acima de 300 kWh	0,22220	0,07406	0,29626
A4 - 2,3 a 25 kV
Consumo mensal até 100 kWh	0,22220	0,04551	0,26771
Consumo mensal de 101 a 300 kWh	0,22220	0,05555	0,27775
Consumo mensal acima de 300 kWh	0,22220	0,07406	0,29626
Consumo na Ponta Período Úmido (R$/kWh)
A3 - 69 kV
Consumo mensal até 100 kWh	0,20082	0,04113	0,24195
Consumo mensal de 101 a 300 kWh	0,20082	0,05020	0,25102
Consumo mensal acima de 300 kWh	0,20082	0,06694	0,26776
A4 - 2,3 a 25 kV
Consumo mensal até 100 kWh	0,20082	0,04113	0,24195
Consumo mensal de 101 a 300 kWh	0,20082	0,05020	0,25102
Consumo mensal acima de 300 kWh	0,20082	0,06694	0,26776
Consumo Fora da Ponta Período Seco (R$/kWh)
A3 - 69 kV
Consumo mensal até 100 kWh	0,13800	0,02826	0,16626
Consumo mensal de 101 a 300 kWh	0,13800	0,03450	0,17250
Consumo mensal acima de 300 kWh	0,13800	0,04600	0,18400
A4 - 2,3 a 25 kV
Consumo mensal até 100 kWh	0,13800	0,02826	0,16626
Consumo mensal de 101 a 300 kWh	0,13800	0,03450	0,17250
Consumo mensal acima de 300 kWh	0,13800	0,04600	0,18400
Consumo Fora da Ponta Período Úmido(R$/kWh)
A3 - 69 kV
Consumo mensal até 100 kWh	0,12559	0,02572	0,15131
Consumo mensal de 101 a 300 kWh	0,12559	0,03139	0,15698
Consumo mensal acima de 300 kWh	0,12559	0,04186	0,16745
A4 - 2,3 a 25 kV
Consumo mensal até 100 kWh	0,12559	0,02572	0,15131
Consumo mensal de 101 a 300 kWh	0,12559	0,03139	0,15698
Consumo mensal acima de 300 kWh	0,12559	0,04186	0,16745
ULTRAPASSAGEM	Tarifa	ICMS	Total
Demanda na Ponta (R$/kW)
A3 - 69 kV
Consumo mensal até 100 kWh	58,76	12,03	70,79
Consumo mensal de 101 a 300 kWh	58,76	14,69	73,45
Consumo mensal acima de 300 kWh	58,76	19,58	78,34
A4 - 2,3 a 25 kV
Consumo mensal até 100 kWh	105,74	21,65	127,39
Consumo mensal de 101 a 300 kWh	105,74	26,43	132,17
Consumo mensal acima de 300 kWh	105,74	35,24	140,98
Demanda Fora da Ponta (R$/kW)
A3 - 69 kV
Consumo mensal até 100 kWh	16,58	3,39	19,97
Consumo mensal de 101 a 300 kWh	16,58	4,14	20,72
Consumo mensal acima de 300 kWh	16,58	5,52	22,10
A4 - 2,3 a 25 kV
Consumo mensal até 100 kWh	34,82	7,13	41,95
Consumo mensal de 101 a 300 kWh	34,82	8,70	43,52
Consumo mensal acima de 300 kWh	34,82	11,60	46,42
Por determinação da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), o PIS e a COFINS foram desvinculados da tarifa de energia elétrica, visando dar transparência ao seu valor real. Assim, o PIS e a COFINS estarão sendo cobrados por fora da tarifa de energia elétrica, com uma alíquota máxima de 1,65% para o PIS e de 7,6% para a COFINS.

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