Documentos necessários para solicitar uma Ligação Nova
A documentação necessária para solicitar uma Ligação Nova varia de acordo com o tipo de ligação.
Verifique abaixo os documentos específicos para cada tipo de ligação. ⬇️
Ligação nova - Baixa Tensão
1 - Pessoa Física
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CPF e RG ou CNH, na ausência, apresentar outro documento oficial com foto
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Para indígenas - Registro Administrativo de Nascimento Indígena
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*CNH será aceita como documento de identificação, independente da data de validade do documento
2 - Pessoa Jurídica
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Contrato Social
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CNPJ
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Documento de identificação com foto e CPF do responsável pela empresa
3 - Sociedade Anônima (S/A) ou por ações
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Estatuto social
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Ata de reunião que elegeu a atual diretoria (registrada em cartório) e/ou procuração
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Última alteração registrada na Junta Comercial.
4 - Sociedades por cotas de responsabilidade limitada (LTDA), em nome coletivo ou de capital e trabalho
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Contrato Social e/ou procuração
-
Última alteração registrada na junta comercial
5 - Sociedade Civil (S/C)
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Contrato Social com a última alteração registrada em cartório
6 - Firma Individual
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Última alteração registrada na Junta Comercial
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Constituição de firma na Junta Comercial
7 - Documentações de comprovação de responsabilidade ou posse de imóvel - quando necessário:
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Escritura de Compra e Venda de Imóvel registrada em Cartório de Notas; ou
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Certidão de propriedade (matrícula) do imóvel; ou
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Promessa de Compra e Venda de Imóvel; ou
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Contrato de Locação; ou
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Contrato de Comodato; ou
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Sentença de Ação Judicial de Declaração de Posse (ex.: usucapião, reintegração de posse) ou decisão judicial liminar (mandado de Imissão na Posse); ou
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Termo de Concessão de Uso emitido por Órgão Público, tais como certidão de posse emitida há no máximo 6 meses, pelo INCRA, Agências ou Secretarias Estaduais de Desenvolvimento Agrário (atestando o assentamento), dentre outros; ou
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Carta de Arrematação (casos de Leilões Públicos); ou
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Carta de Adjudicação; ou
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Contrato de Financiamento de Compra de imóvel junto à instituição financeira autorizada pelo Banco Central. Ex.: Contrato da Caixa Econômica Federal; ou
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Comprovante de IPTU atualizado; ou
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Documentação do órgão responsável, autorizando a distribuidora a atender o solicitante, para propriedades situadas em área de preservação ambiental; ou
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Declaração da FUNAI de procedência de reserva indígena, para propriedades indígenas (aldeias).
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Declaração manual de posse escrita pelo consumidor, desde que esteja em área NUIC – Núcleo Urbano Informal Consolidado.
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Atestado de óbito.
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Documento de Curatela. Áreas Públicas (Feiras, Garaparias, Mercados, Públicos, Unidade Móvel): Autorização da Prefeitura.
Ligação nova - Média Tensão
Documentação para solicitação de orçamento estimado ou de conexão e Contratos:
1 - Pessoa Física
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CPF e RG ou CNH, na ausência, apresentar outro documento oficial com foto.
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*CNH será aceita como documento de identificação, independente da data de validade do documento
2 - Pessoa Jurídica
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Contrato Social, Cartão CNPJ
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Documento de identificação com foto e CPF do responsável pela empresa
-
Procuração para representantes legais que irão atuar em nome da empresa.
3 - Sociedade Anônima (S/A) ou por ações
-
Estatuto social
-
Ata de reunião que elegeu a atual diretoria (registrada em cartório) e/ou procuração
-
Última alteração registrada na Junta Comercial.
4 - Sociedades por cotas de responsabilidade limitada (LTDA), em nome coletivo ou de capital e trabalho
-
Contrato Social e/ou procuração
-
Última alteração registrada na junta comercial.
5 - Sociedade Civil (S/C)
-
Contrato Social com última alteração registrada em cartório.
6 - Firma Individual
-
Última alteração registrada na Junta Comercial
-
Constituição de firma na Junta Comercial.
7 - Comprovação de propriedade ou posse do imóvel:
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Escritura de Compra e Venda de Imóvel registrada em Cartório de Notas; ou
-
Certidão de propriedade (matrícula) do imóvel; ou
-
Promessa de Compra e Venda de Imóvel; ou
-
Contrato de Locação; ou
-
Contrato de Comodato; ou
-
Sentença de Ação Judicial de Declaração de Posse (ex.: usucapião, reintegração de posse) ou decisão judicial liminar (mandado de Imissão na Posse); ou
-
Termo de Concessão de Uso emitido por Órgão Público, tais como certidão de posse emitida há no máximo 6 meses, pelo INCRA, Agências ou Secretarias Estaduais de Desenvolvimento Agrário (atestando o assentamento), dentre outros; ou
-
Carta de Arrematação (casos de Leilões Públicos); ou
-
Carta de Adjudicação; ou
-
Contrato de Financiamento de Compra de imóvel junto à instituição financeira autorizada pelo Banco Central. Ex.: Contrato da Caixa Econômica Federal; ou
-
Comprovante de IPTU atualizado; ou
-
Documentação do órgão responsável, autorizando a distribuidora a atender o solicitante, para propriedades situadas em área de preservação ambiental; ou
-
Declaração da FUNAI de procedência de reserva indígena, para propriedades indígenas (aldeias); ou
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Declaração manual de posse escrita pelo consumidor, desde que esteja em área NUIC – Núcleo Urbano Informal Consolidado; ou
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Atestado de óbito; ou
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Documento de Curatela.
8 - Documentações específicas para Projeto Elétrico:
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Projeto Elétrico com memorial Técnico
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ART (Anotação de Responsabilidade Técnica)
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Diagrama Unifilar
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Declaração de ramal subterrâneo (quando aplicável)
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Declaração de opção por atendimento em MT (para instalações abaixo de 75 KVA)
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Licenças aplicáveis para a operação da unidade consumidora
Ligação nova - Alta Tensão
1 - Pessoa Física
-
CPF e RG ou CNH, na ausência, apresentar outro documento oficial com foto
-
*CNH será aceita como documento de identificação, independente da data de validade do documento
2 - Pessoa Jurídica
-
Contrato Social
-
Cartão CNPJ
-
Documento de identificação com foto e CPF do responsável pela empresa
-
Procuração para representantes legais que irão atuar em nome da empresa
3 - Sociedade Anônima (S/A) ou por ações
-
Estatuto social
-
Ata de reunião que elegeu a atual diretoria (registrada em cartório) e/ou procuração
-
Última alteração registrada na Junta Comercial
4 - Sociedades por cotas de responsabilidade limitada (LTDA), em nome coletivo ou de capital e trabalho
-
Contrato Social e/ou procuração
-
Última alteração registrada na junta comercial
5 - Sociedade Civil (S/C)
-
Contrato Social com última alteração registrada em cartório
6 - Firma Individual
-
Última alteração registrada na Junta Comercial
-
Constituição de firma na Junta Comercial
7 - Comprovação de propriedade ou posse do imóvel:
-
Escritura de Compra e Venda de Imóvel registrada em Cartório de Notas; ou
-
Certidão de propriedade (matrícula) do imóvel; ou
-
Promessa de Compra e Venda de Imóvel; ou
-
Contrato de Locação; ou
-
Contrato de Comodato; ou
-
Sentença de Ação Judicial de Declaração de Posse (ex.: usucapião, reintegração de posse) ou decisão judicial liminar (mandado de Imissão na Posse); ou
-
Termo de Concessão de Uso emitido por Órgão Público, tais como certidão de posse emitida há no máximo 6 meses, pelo INCRA, Agências ou Secretarias Estaduais de Desenvolvimento Agrário (atestando o assentamento), dentre outros; ou
-
Carta de Arrematação (casos de Leilões Públicos); ou
-
Carta de Adjudicação; ou
-
Contrato de Financiamento de Compra de imóvel junto à instituição financeira autorizada pelo Banco Central. Ex.: Contrato da Caixa Econômica Federal; ou
-
Comprovante de IPTU atualizado; ou
-
Documentação do órgão responsável, autorizando a distribuidora a atender o solicitante, para propriedades situadas em área de preservação ambiental; ou
-
Declaração da FUNAI de procedência de reserva indígena, para propriedades indígenas (aldeias); ou
-
Declaração manual de posse escrita pelo consumidor, desde que esteja em área NUIC – Núcleo Urbano Informal Consolidado; ou
-
Atestado de óbito; ou
-
Documento de Curatela.
8 - Documentações Específicas para Projeto Elétrico/Eletromecânico e Civil:
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Projeto Elétrico e Eletromecânico com memorial Técnico
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Projeto Civil com memorial Técnico (Subestações)
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Projeto do Sistema de Proteção
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ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) do responsável
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Licenças e Outorgas aplicáveis para a operação da Unidade
-
Declaração de utilidade pública
Última atualização 30/01/2026
