Brasil

Janeiro de 2022 chegou com um marco de inclusão na Tarifa Social de Energia Elétrica. Para aumentar o acesso ao benefício, a ANEEL regulamentou a lei que torna obrigatório em todo País a inscrição automática das famílias que têm direito aos descontos.  O procedimento, que já é adotado na Energisa desde 2019 para mais conforto dos clientes do Grupo, simplifica a adesão ao benefício e ainda evita que o cliente tenha que que sair de casa. Atualmente, mais de 1,5 milhão de clientes de distribuição do Grupo Energisa estão cadastrados na Tarifa Social. 

Anteriormente, o cliente precisava fazer a inscrição no CAD Único, do Ministério do Desenvolvimento Social, e depois ir até um posto de atendimento da concessionária de energia elétrica para solicitar a inscrição na Tarifa Social de Energisa Elétrica. Agora, tudo fica mais fácil: o cliente continua precisando fazer a inscrição e atualização dos dados no CRAS, mas não precisa ir até a concessionária.

As concessionárias farão o cruzamento dos dados enviados pelo Ministério com o banco de dados de clientes, identificando assim aqueles que atendem aos requisitos e têm direito ao benefício para fazer o cadastro automaticamente. Clientes que não estejam cadastrados em programas sociais do Governo ou no CadÚnico e atendam aos requisitos para a Tarifa Social devem procurar os CRAS para fazer o cadastro.  É fundamental ter o Número de Identificação Social (NIS). 

O CadÚnico e o NIS têm que ser renovados a cada dois anos ou perdem a validade. Importante: apesar da inscrição automática passar a ser obrigatória, se o cliente desejar, ele pode solicitar pessoalmente o benefício em uma agência de atendimento.

Sobre o benefício - A Tarifa Social de Energia Elétrica é um projeto social que dá descontos na conta de luz para quem atende os pré-requisitos do programa federal. Pela regulamentação do benefício, clientes que conseguem até 30 kWh/mês têm 65% de desconto. Acima de 30kWh/mês até 100 kWh/mês tem 40% de desconto. Aqueles que consomem acima de 100 kWh/mês de consumo até 220 kWh/mês de consumo têm 10% de desconto. 

Têm direito ao benefício famílias inscritas em qualquer programa social do Governo Federal com renda familiar, por pessoa, de até R$ 500. Se encaixa nesse critério, por exemplo, uma família formada por um casal e dois filhos, em que o pai e a mãe ganham um salário-mínimo cada. Se o cliente não for cadastrado no programa social, ele deve procurar a prefeitura da sua cidade. Também têm direito as famílias com integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada.

Depois de levar energia fotovoltaica para a Vila Restauração e para comunidades remotas do Pantanal, no projeto premiado Ilumina Pantanal, as equipes da Energisa nos estados de Acre, Rondônia, Mato Grosso e Tocantins estão em campo para repetir o feito nos lugares mais remotos da Amazônia Legal, para comunidades ribeirinhas e aldeias indígenas. Eles estão mapeando populações que podem ter energia elétrica em casa por meio programa Mais Luz para Amazônia, que tem o objetivo de universalizar o acesso a esse bem essencial em localidades onde a rede elétrica tradicional não chega. Para dar aos seus futuros clientes todas as informações necessárias sobre o programa, a Energisa planejou ações de comunicação inovadoras adequadas à população indígena e com respeito à cultura local. 

Para uma dessas ações, a Energisa desenvolveu dois podcasts com a parceria do time da Vem de Áudio, que já trabalha na produção de conteúdo para indígenas. O primeiro explica como funciona o sistema de geração de energia por placas solares, é dirigido aos indígenas e está disponível em português e na língua Mebengokrê, uma das mais faladas na região. O segundo é direcionado para qualquer profissional que queira entender um pouco mais da cultura indígena para desenvolver projetos com essas populações. 

“Convidamos dois especialistas, o Marivelton Baré, presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro e coordenador na Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a jornalista e antropóloga Helena Palmquist, para traz dicas de boa convivência em contextos interculturais. São produtos que podem contribuir diretamente na garantia do respeito à cultura e à diversidade dos povos, além de proteger essas populações, inclusive do ponto de vista sanitário”, explica Letícia Leite, responsável pela edição do material 

Quer saber mais sobre o projeto? Para conhecer o podcast sobre o sistema de geração fotovoltaica, disponível em português e na língua Mebengokrê, uma das mais faladas na região, clique aqui.

Clicando aqui você confere o podcast que traz informações sobre a cultura indígena, para interessados em desenvolver projetos com essas populações. 

O programa Mais Luz para a Amazônia, que tem o objetivo de universalizar o acesso a esse bem essencial em localidades onde a rede elétrica tradicional não chega, é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), é operacionalizado pela Eletrobrás e executado pela Energisa nas áreas de concessão do Grupo.

Para apoiar o trabalho de mapeamento das populações que receberão energia elétrica por meio do programa Mais Luz para Amazônia, a Energisa desenvolveu dois podcasts com a parceria do time da Vem de Áudio, que já trabalha na produção de conteúdo para indígenas.  Aqui você confere o conteúdo direcionado para profissionais que queiram entender um pouco mais da cultura indígena para desenvolver projetos com essas populações. 

O programa Mais Luz para a Amazônia, que tem o objetivo de universalizar o acesso a esse bem essencial em localidades onde a rede elétrica tradicional não chega, é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), é operacionalizado pela Eletrobrás e executado pela Energisa nas áreas de concessão do Grupo.   

Ouça aqui o podcast: