Problema com iluminação pública? Procure a prefeitura
Uma rua bem iluminada tem influência direta na qualidade de vida da população, que se sente mais segura e estimulada a ocupar o espaço público a qualquer hora. Afinal, quem não gostaria de ter a opção de volta do trabalho ou da escola à noite, sem medo, ou apenas fazer uma caminhada noturna pelo bairro?
Mas você sabe quem cuida da iluminação pública da sua cidade? A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável por orientar e fiscalizar as atividades no setor, determinou que as prefeituras respondem tanto pela gestão quanto pela execução dos serviços de iluminação pública. Portanto, esse papel não cabe às distribuidoras de energia elétrica. Essa regra está prevista na Resolução Normativa nº 414/2010, da Aneel.
Tudo que for relacionado à elaboração de projetos, manutenção, reparos, operação, atendimento, melhorias e extensão da iluminação pública do município está nas mãos do Poder Municipal, que pode contratar a própria distribuidora ou uma outra empresa especializada para a execução dos trabalhos. Isso inclui desde a definição da rua que receberá os postes até o funcionamento no dia a dia, com as lâmpadas ligadas à noite e desligadas durante o dia. Em caso de solicitação de um reparo, a prefeitura deve ser procurada.
Toda a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) arrecadada na conta de energia pela Energisa é repassada à prefeitura. Os percentuais são estabelecidos por meio de leis e decretos municipais, por isso podem variar de cidade para cidade. Cabe à Energisa apenas cumprir o que é estabelecido, fazer a cobrança e o repasse.
O papel da Energisa é fornecer a energia elétrica aos clientes e ser acionada, por exemplo, no caso de fios caídos.
Este vídeo da Aneel explica as atribuições da prefeitura em relação à iluminação pública:
Galhos de árvores que avançam em direção aos fios de energia representam um risco para a população, que deve ajudar a fiscalizar esse tipo de problema e solicitar o serviço de poda sempre que notar alguma ameaça. O que nem todo mundo sabe é que as prefeituras são as responsáveis pela manutenção nas áreas urbanas quando essas árvores estão em locais públicos, como vias e parques, e também pela legislação sobre o assunto.
Todas as distribuidoras de energia, como no caso da Energisa, só podem fazer a poda das árvores que ameaçam os fios em locais públicos se a prefeitura solicitar e autorizar o serviço. Por isso, entre em contato com a prefeitura quando for preciso pedir por essa manutenção, conforme orienta a Agência Nacional de Energia Elétrica.
A arborização em áreas públicas traz uma série de benefícios. Por exemplo, reduz a sensação de calor, a poluição do ar e o ruído. Além disso, contribui com a permeabilidade do solo e torna as ruas das cidades ainda mais bonitas.
Quando a prefeitura faz a manutenção e a conservação das árvores nas vias públicas, protege o cidadão de problemas como a queda de galhos ou mesmo acidentes com a fiação que podem comprometer o fornecimento de energia e colocar sob ameaça pedestres e motoristas.
Quintais e terrenos privados
Quando a árvore está em terrenos privados, a responsabilidade da poda é do proprietário do terreno. A Energisa orienta que os proprietários dos terrenos façam a poda preventivamente, ou seja, antes que os galhos alcancem a rede elétrica. Caso os galhos da árvore já esteja encostando na rede, é preciso entrar em contato com a Energisa antes de fazer a poda, para que a distribuidora programe o desligamento da rede, e assim o proprietário possa fazer o serviço em segurança, ou que faça a programação para realização dessa poda. Caso a própria distribuidora opte por fazer o serviço, é preciso lembrar que as distribuidoras de energia só fazem a poda técnica, ou seja, cortam os galhos sem jardinagem, apenas para livrar a árvore da rede, para a segurança do morador.
Inteligência artificial, a aliada no combate a fraudes
Na Energisa, a tecnologia tem sido uma aliada relevante no trabalho de fiscalização de fraudes e furtos de energia. Além das irregularidades comprovadas nas inspeções presenciais, o monitoramento do comportamento do consumidor também é feito com a ajuda de supercomputadores.
Uma das ferramentas que faz parte desse trabalho é a inteligência artificial (IA). Programas desenvolvidos pela Energisa permitem simular o comportamento de consumo do cliente e calcular quanto de energia ele teria consumido sem algum tipo de desvio. Ou seja, a distribuidora consegue cobrar retroativamente quem deixou de pagar a energia que utilizou. Esse consumo entra no cálculo como “energia recuperada”, conforme regras da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que regula o setor. Não é multa, mas cobrança do que foi consumido e não foi pago.
Outro apoio importante dessa frente de trabalho vem dos Centros de Inteligência de Combate a Perdas (chamados de Cicop) espalhados pelo Brasil. Rondônia é um dos estados que conta com essa unidade operacional. No local, engenheiros trabalham com tecnologias, como a IA, responsáveis por gerar dados que mostram o comportamento do cliente ao longo do tempo.
Qualquer alteração no padrão de consumo gera um alerta para que se busque algum tipo de justificativa – por exemplo, uma conta menor durante o período de férias. Se não for encontrada uma explicação para a redução brusca de consumo, o cliente poderá ser fiscalizado pela Energisa.
“Pego a lista do Cicop e distribuo para time de execução. Isso significa ir a campo com mais inteligência e assertividade e com menos força para ter resultados melhores”, explica Alécio Leite, 35 anos, engenheiro eletricista, com pós-graduação em sistema elétrico de potência, que acaba de assumir o cargo de gerente de Combate a Perdas da Energisa em Rondônia.
Se na inspeção não é encontrada alguma irregularidade na unidade consumidora, os colaboradores da Energisa fazem a chamada “fiscalização 360 graus” em busca de uma anormalidade no entorno do endereço. Pode ser, por exemplo, uma alteração no circuito ou no transformador.
Blindagem evita reincidência
Quando o problema é identificado, o consumidor sofre uma espécie de blindagem para que não tenha mais acesso à medição do consumo e assim não seja reincidente. Soluções patenteadas pela Energisa interrompem as ligações clandestinas, os chamados “gatos”, o que dificulta o acesso do cliente fraudador ao medidor ou ao ramal de energia. Hoje, são usadas pela Energisa soluções como a caixa-tanque, o dispositivo de lacre do compartimento do borne do medidor de energia e a trava em L, com regulagem.
Há quem acredite que o furto de energia é uma falta menor, mas não é o que defende o gerente da Energisa. Categórico, Leite compara: “O furto de energia é como qualquer outro furto. Infelizmente, parte da população não tem esse entendimento e faz vista grossa para a ação de vizinhos e empresas que prejudica toda a comunidade, e os cofres públicos, que deixam de arrecadar impostos”.
A meta de Rondônia, apontada como a mais elevada entre todos os estados operados pela empresa de distribuição de energia, é reduzir as atuais perdas de energia, de 27,56%, para 24,29%. Esse tipo de esforço da empresa de reduzir esse número é compromisso regulatório firmado no contrato de concessão e tem a ver com os impactos que as perdas geram na vida dos clientes adimplentes e nos cofres públicos.
Além do apoio tecnológico, Leite e sua equipe de 254 funcionários vão intensificar a fiscalização de “gatos” e as fraudes que tentam manipular os dados de leitura do medidor (ou relógio).
Ao contrário do que muitos imaginam, a renda familiar não é motivação para a prática desse tipo de crime. Infrações ligadas ao abastecimento de energia ocorrem tanto nas periferias do país quanto nos condomínios de luxo. O mesmo raciocínio se aplica ao uso irregular nas atividades empresariais – vão do pequeno comércio à grande indústria.
Para executar a tarefa, o novo gerente, que ocupa o cargo desde 14 de janeiro, traz na bagagem 16 anos de experiência no setor de energia e o know-how acumulado no tempo que ocupou a mesma função na Energisa de Mato Grosso do Sul.
“Essa é uma área apaixonante, mas toda mudança traz desafios, como conhecer as pessoas e os novos processos”, explica o gerente. Apesar da experiência, o cumprimento do plano de negócio será o maior dos desafios. Para reduzir em cerca de 3 pontos percentuais as perdas de energia, será preciso aumentar as inspeções de rotina.
Concorrência desleal
O gerente dá como exemplo o furto de energia cometido por um pequeno comércio, para quem, em situação normal, o custo com esse insumo pode ter um peso significativo nas despesas totais do negócio.
“Imagine que esse comerciante, que dribla o fornecimento de energia, tem um freezer. Claro que ele vai conseguir vender seus produtos a um preço bem menor do que aquele concorrente que não comete irregularidades. Vale lembrar que essa perda é rateada entre os clientes que pagam direito, por isso é importante denunciar”, detalha Leite.
Não é só a falta de pagamento que pesa nesse tipo de trabalho. Outro ponto de atenção dos técnicos que vão a campo é a segurança. A ligação clandestina, como explica o gerente da Energisa, traz riscos à toda a comunidade. Pode acontecer, por exemplo, de uma criança encostar em um fio manuseado pelo infrator e acontecer um grave acidente.Neste ano, a meta em Rondônia é executar 170 mil inspeções e, a partir daí, chegar a 90 mil regularizações. “Além do trabalho de campo, a Energisa também conta com a ajuda dos clientes, que podem denunciar de forma anônima algum tipo de crime ligado ao uso de energia”, diz o gerente. A denúncia pode ser feita pelo telefone 0800 6470120, pelo site da companhia ou diretamente nas lojas físicas. “Furto de energia é crime e o crime não compensa”, reforça.
Em dezembro, pouco antes do Natal, Irailde de Souza Carvalho comemorou a chegada da ligação de energia elétrica na casa própria, de três cômodos, onde vive com o marido. Dona Nina, como é conhecida onde mora, representou a chegada ao número de 1,5 milhão de clientes da Energisa em Mato Grosso.
O dia da entrega oficial da ligação de energia contou com a presença de toda a diretoria da Energisa Mato Grosso, que entregou à quituteira um kit de placa solar para ajudá-la nos preparos na cozinha e ainda abastecer a bateria da bicicleta elétrica – outro presente da companhia.
“Minha vida vai mudar muito daqui para a frente. Eu que sonhava em não ter mais que pagar aluguel, agora vou poder também ter mais tranquilidade para trabalhar”, disse Dona Nina. Em homenagem aos clientes, a Energisa fez a doação de 1,5 tonelada de alimentos às famílias vulneráveis que vivem no bairro Boa Vista II, em Cuiabá. Os colaboradores da empresa participaram da ação.
A Energisa assumiu a concessão de energia elétrica em Mato Grosso em março de 2014. Na época, atendia a 1.229.695 clientes. Nesse período à frente da operação, a carteira de atendimentos cresceu 22%. A diferença entre os números de 2014 e a marca de 1,5 milhão de endereços equivale à população de Várzea Grande, na Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá.
“Com mais de 900 mil quilômetros quadrados e mais de três milhões de pessoas, Mato Grosso não para de crescer. A rede elétrica precisa acompanhar esse ritmo”, diz o diretor-presidente da Energisa Mato Grosso, Riberto José Barbanera.
O crescimento do atendimento em Mato Grosso é reflexo da expansão consistente da economia do Estado e dos investimentos feitos pela Energisa para atender ao aumento da demanda. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) comprovam esse comportamento e seus reflexos. Em 2018, o Produto Interno Bruto do estado teve um aumento de 4,3% em relação ao desempenho do ano anterior e chegou a R$ 137,443 bilhões, acumulando 16 anos consecutivos de alta. Enquanto o PIB per capita de 2010 era de R$ 4.722,31, o de 2018 (dado mais recente) chegava a R$ 8.996,46.
O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal também confirma como a geração de riqueza tem refletido na vida da população. Desde 1990, o IDHM segue em trajetória de alta. Como mostrou a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), em parceria com o IBGE, a economia mato-grossense avançou 12,1% em 2017, a maior taxa de crescimento do PIB em volume entre as unidades da Federação.
Nesse contexto econômico favorável, a energia ganha um papel ainda mais importante. Em seis anos em Mato Grosso, a Energisa investiu cerca de R$ 4 bilhões. Por exemplo, na construção de cerca de 1,2 mil quilômetros de linhas e 17 novas subestações, além da ampliação e da modernização de 60 subestações. Só na incorporação de redes elétricas foram aportados por volta de R$ 400 milhões. O plano de investimentos – que incluiu a manutenção e a modernização da rede elétrica e a renovação da frota de veículos - contemplou os 141 municípios do estado.
Um dos exemplos de melhoria são as obras estruturantes para receber novos clientes, com a ligação de Rondolândia e Paranorte ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A melhoria permitiu que os moradores da região passassem a ter energia limpa e confiável. Ainda segundo Barbanera, os investimentos foram planejados com o propósito de dar ao estado a estrutura necessária para manter o desenvolvimento econômico e social. “Hoje temos confiabilidade para que novas empresas venham investir no estado e mais famílias possam ter o conforto da energia elétrica em seus imóveis.”